{"id":17572,"date":"2021-04-24T17:00:59","date_gmt":"2021-04-24T17:00:59","guid":{"rendered":"https:\/\/escolaraquelcosta.com\/terms-and-conditions\/"},"modified":"2026-04-20T14:12:29","modified_gmt":"2026-04-20T14:12:29","slug":"terms-and-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/escolaraquelcosta.com\/en\/terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Terms and Conditions"},"content":{"rendered":"\t\t
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Terms and Conditions<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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I. \u00c2MBITO DE APLICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

1 \u2013 As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda destinam-se, com o formul\u00e1rio de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a definir as condi\u00e7\u00f5es e modalidades de venda dos servi\u00e7os digitais, atrav\u00e9s do website https:\/\/loja.aromasesentidos.com<\/a>, pela sociedade comercial AROMAS & SENTIDOS, UNIPESSOAL LDA.\u201d, NIPC 508919118, com sede na Rua Monsenhor Manuel Gon\u00e7alves Diogo, n\u00ba 91, Uni\u00e3o de Freguesias de Vila Verde e Barbudo, concelho de Vila Verde, Portugal, com telefone 253 321 522 e email: ask@aromasesentidos.com, doravante designada por Aromas & Sentidos, que, al\u00e9m de fornecer informa\u00e7\u00e3o relativa a um conjunto de servi\u00e7os, permite por via electr\u00f3nica, encomendar os servi\u00e7os nela divulgados, nos termos e condi\u00e7\u00f5es aqui descritos, de tal forma a estabelecer os direitos e obriga\u00e7\u00f5es das Partes. Para efeitos do disposto no DL 24\/2014 de 14 de Fevereiro, o endere\u00e7o f\u00edsico do estabelecimento comercial \u00e9 na Pra\u00e7a 5 de Outubro n\u00ba 32, Uni\u00e3o de Freguesias de Vila Verde e Barbudo, concelho de Vila Verde, Portugal.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

2 – As condi\u00e7\u00f5es gerais de venda s\u00e3o parte integrante e essencial do contrato de venda com o Cliente. A transmiss\u00e3o eletr\u00f3nica do pedido pelo Cliente implica pleno conhecimento destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda e a sua total aceita\u00e7\u00e3o, dispensando-se qualquer outro documento. Se o Cliente n\u00e3o concordar com um ou mais termos contidos nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, dever\u00e1 abster-se de fazer compras no website https:\/\/loja.aromasesentidos.com<\/a>. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

3 – A Aromas & Sentidos reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, sendo, no entanto, em cada compra, sempre aplic\u00e1veis as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda que estiverem em vigor \u00e0 data da Encomenda.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

II. CONCLUS\u00c3O DO CONTRATO DE VENDA <\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

4 – Para efetuar a encomenda, o Cliente deve enviar o seu pedido, seguindo o procedimento indicado no website https:\/\/escolaraquelcosta.com<\/a>. Ao efetuar a transmiss\u00e3o eletr\u00f3nica do pedido, o Cliente manifesta a sua aceita\u00e7\u00e3o, plena e completa, dos pre\u00e7os e da descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contemplados no pedido, gerando para o Cliente a obriga\u00e7\u00e3o de pagar o pre\u00e7o indicado no mesmo. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

5 – Todas as encomendas efetuadas no website https:\/\/escolaraquelcosta.com<\/a>, encontram-se sujeitas a aceita\u00e7\u00e3o expressa ou t\u00e1cita pela Aromas & Sentidos.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

6 – A Aromas & Sentidos confirmar\u00e1 a celebra\u00e7\u00e3o do contrato, no prazo de cinco dias contados dessa celebra\u00e7\u00e3o ou, o mais tardar, no momento da aquisi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os digitais.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

7 – O processamento de qualquer encomenda pela Aromas & Sentidos depende do pr\u00e9vio pagamento do pre\u00e7o pelo Cliente.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

8 – A anula\u00e7\u00e3o de uma encomenda, a altera\u00e7\u00e3o dos bens encomendados pelo Cliente no decurso do per\u00edodo de processamento carece de valida\u00e7\u00e3o pela Aromas & Sentidos.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

9 – A revenda ou a distribui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os digitais adquiridos no website https:\/\/escolaraquelcosta.com<\/a> \u00e9 expressamente proibida.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

10 \u2013 A Aromas & Sentidos n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, direta ou indiretamente, por qualquer informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fado, afirma\u00e7\u00f5es ou express\u00f5es que constem nos textos dos servi\u00e7os digitais comercializados no site https:\/\/escolaraquelcosta.com<\/a> que n\u00e3o seja da autoria da Aromas & Sentidos.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

11 \u2013 Ocorrendo qualquer erro inform\u00e1tico, manual, t\u00e9cnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma altera\u00e7\u00e3o an\u00f3mala do pre\u00e7o de venda, o pedido de encomenda ser\u00e1 desconsiderado e, por isso, inexistente.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

12 – Caso o Cliente pretenda levantar o produto na loja f\u00edsica, dever\u00e1 faz\u00ea-lo no prazo de 2 dias \u00fateis a contar da data de encomenda, per\u00edodo ap\u00f3s o qual a Aromas & Sentidos considerar\u00e1 a encomenda sem efeito.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

IV. PRE\u00c7OS DE VENDA <\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

22 – Os pre\u00e7os que constem do website https:\/\/escolaraquelcosta.com<\/a>, s\u00e3o apresentados em euros (EUR) e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em vigor \u00e0 data.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

23 – Os pre\u00e7os anunciados nos termos da cl\u00e1usula anterior s\u00e3o v\u00e1lidos no momento da sua consulta, salvo a ocorr\u00eancia de erros de impress\u00e3o ou tipogr\u00e1ficos ou de rutura de stocks.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

24 – A Aromas & Sentidos reserva o direito de alterar os pre\u00e7os de venda anunciados sem aviso pr\u00e9vio, passando os novos pre\u00e7os a aplicar-se a compras efetuadas e encomendas submetidas a partir da data da altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

V. M\u00c9TODO DE PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

25 – Para pagar o pre\u00e7o dos servi\u00e7os digitais, o Cliente pode seguir um dos m\u00e9todos indicados no formul\u00e1rio de pedido, sendo o \u00fanico respons\u00e1vel pelos dados inseridos.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

25.1 – O Cliente poder\u00e1 efetuar o pagamento atrav\u00e9s de:<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

25.2 \u2013 Multibanco: \u201cPagamento de Servi\u00e7os\u201d, com entidade e refer\u00eancia, em qualquer caixa Multibanco ou atrav\u00e9s do seu servi\u00e7o de homebanking. (Apenas dispon\u00edvel para clientes de bancos portugueses. Servi\u00e7o de pagamento prestado pela IfthenPay); <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

25.3 \u2013 Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria: poder\u00e1 efetuar o pagamento da sua encomenda atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria para o NIB da Aromas & Sentidos. Os dados banc\u00e1rios ser\u00e3o apresentados no final da sua encomenda. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

26 – Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da encomenda, o Cliente tem 24 horas para efetuar o pagamento. Caso o pagamento n\u00e3o seja efetuado dentro do prazo indicado, a Aromas & Sentidos reserva-se no direito de proceder \u00e0 anula\u00e7\u00e3o da encomenda. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

VI. LEGISLA\u00c7\u00c3O E JURISDI\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEIS <\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

31 \u2013 \u00c0s condi\u00e7\u00f5es de venda apresentadas s\u00e3o aplic\u00e1veis a lei portuguesa.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

32 – Qualquer lit\u00edgio emergente das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, ser\u00e1 submetido ao tribunal portugu\u00eas competente.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

VII. RESOLU\u00c7\u00c3O ALTERNATIVA DE LIT\u00cdGIOS <\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

33 – Em caso de lit\u00edgio de consumo online, o Cliente consumidor pode recorrer a um sistema de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios em \u201cLinha\u201d (RLL), na Plataforma ODR (“Online Dispute Resolution”), com compet\u00eancia para resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios relativos \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es contratuais resultantes de contratos de venda ou de servi\u00e7os online, atrav\u00e9s do site oficial https:\/\/webgate.ec.europa.eu\/odr\/main\/?event=main.home.show<\/a>.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

O consumidor passa assim a ter um portal \u00fanico onde pode registar as suas reclama\u00e7\u00f5es e acompanhar a sua evolu\u00e7\u00e3o. \u201cA plataforma garante todos os passos para resolu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios, desde a introdu\u00e7\u00e3o pelo consumidor, passando pela interliga\u00e7\u00e3o com as entidades de RAL, e terminando na informa\u00e7\u00e3o \u00e0s partes envolvidas\u201d. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

34 \u2013 Nos termos e para os efeitos do artigo 18.\u00ba da Lei n.\u00ba 144\/2015 de 8 de setembro, alterada pelo Decreto-Lei n.\u00ba 102\/2017, de 23 de agosto, a Aromas & Sentidos informa que as entidades RAL dispon\u00edveis s\u00e3o:<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

CNIACC – Centro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Telefone: 253 619 107<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

E-mail: geral@cniacc.pt<\/a><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

CIAB \u2013 Tribunal Arbitral de Consumo<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

BRAGA Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Telefone: 253 617 604<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Fax: 253 617 605<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

e-mail: geral@ciab.pt<\/a> <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

X – TRATAMENTO DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

35 – O tratamento de todos os dados recolhidos pelo website https:\/\/escolaraquelcosta.com<\/a> \u00e9 da responsabilidade da sociedade comercial \u201cAROMAS & SENTIDOS, UNIPESSOAL LDA.\u201d, NIPC 508919118, com sede na Rua Monsenhor Manuel Gon\u00e7alves Diogo, n\u00ba 91, freguesia de Uni\u00e3o de Freguesias de Vila Verde e Barbudo, concelho de Vila Verde, Portugal, com telefone 253 321 522 e email: ask@aromasesentidos.com. (Anexo III)<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

36 – Os dados recolhidos s\u00e3o necess\u00e1rios para a celebra\u00e7\u00e3o da compra e venda dos servi\u00e7os digitais, e destinam-se ao processamento de pedidos de encomendas e comunica\u00e7\u00e3o com os clientes, e de eventuais reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

37 – O tratamento dos dados recolhidos atrav\u00e9s do site https:\/\/escolaraquelcosta.com<\/a> \u00e9 da responsabilidade \u201cAROMAS & SENTIDOS, UNIPESSOAL LDA.\u201d, NIPC 508919118, com sede na Rua Monsenhor Manuel Gon\u00e7alves Diogo, n\u00ba 91, freguesia de Uni\u00e3o de Freguesias de Vila Verde e Barbudo, concelho de Vila Verde, Portugal, com telefone 253 321 522 e email: ask@aromasesentidos.com, e pode ser passado a terceiros no sentido de proceder a an\u00e1lises estat\u00edsticas e de satisfa\u00e7\u00e3o. O fornecimento das informa\u00e7\u00f5es solicitadas no \u00e2mbito do registo do Cliente reveste car\u00e1cter obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

38 – A Aromas & Sentidos garante a confidencialidade dos dados fornecidos pelos clientes, e assegura a sua conserva\u00e7\u00e3o por 10 anos. Todos os dados ser\u00e3o tratados de forma segura, para que n\u00e3o sejam perdidos ou manipulados. <\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

39 – A Aromas & Sentidos n\u00e3o comercializar\u00e1 nem partilhar\u00e1 a sua base de dados de clientes com terceiros, salvo nos termos legais ou para fins do presente contrato.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

40 – A qualquer momento pode pedir altera\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o ou a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados, e poder\u00e1 exercer os seus direitos atrav\u00e9s dos seguintes meios:<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u2022 Email: ask@aromasesentidos.com;<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u2022 Carta: Rua Monsenhor Manuel Gon\u00e7alves Diogo, n\u00ba 91 \u2013 4730-772 Vila Verde;<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u2022 Telefone: 253 321 522.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

41 – O Cliente em caso de reclama\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 dirigir-se \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

XI – TRATAMENTO DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

A Aromas & Sentidos informa o Cliente da adop\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Conduta anexo a estas condi\u00e7\u00f5es gerais sob o anexo II.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Anexo I – Modelo de Formul\u00e1rio de Livre Resolu\u00e7\u00e3o – visualizar<\/a><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Anexo II – C\u00d3DIGO DE CONDUTA – visualizar<\/a><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Anexo III – Declara\u00e7\u00e3o de Consentimento do Cliente – visualizar<\/a><\/p>\n

<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

I. \u00c2MBITO DE APLICA\u00c7\u00c3O 1 \u2013 As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda destinam-se, com o formul\u00e1rio de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a definir as condi\u00e7\u00f5es e modalidades de venda dos servi\u00e7os digitais, atrav\u00e9s do website https:\/\/loja.aromasesentidos.com, pela sociedade comercial AROMAS & SENTIDOS, UNIPESSOAL LDA.\u201d, NIPC 508919118, com sede na Rua Monsenhor […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-17572","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nTerms and Conditions | Escola Raquel Costa<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Consulte as condi\u00e7\u00f5es gerais de venda aplic\u00e1veis aos cursos e forma\u00e7\u00f5es em Aromaterapia Cl\u00ednica, workshops e produtos da Escola Raquel Costa.\" 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